| Projeto: |
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PL 452 08/07/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-452/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0452-2021 |
| Promovente: |
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Sonaira Fernandes |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ACESSO / ADOLESCENTE / APOSENTADORIA / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE EXTRACURRICULAR / AULA / AVALIACAO / AVISO / CARTAZ / CASSACAO / COMPROVACAO / CONSTRANGIMENTO / CONTEUDO / COORDENADOR PEDAGOGICO / CRIANCA / CURRICULO / DANCA / DEBATE / DEMISSAO / DENUNCIA / DIRETOR DE ESCOLA / ENSINO A DISTANCIA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / EVENTOS / FAMILIA / FILME / FISCALIZACAO / FOTOGRAFIA / GENERO ( SEXO ) / GESTOR EDUCACIONAL / IDENTIDADE / IDEOLOGIA / INFORMACAO / INTERNET / JUSTA CAUSA / MATERIAL AUDIOVISUAL / MATERIAL ESCOLAR / MATRICULA / MULTA / ORIENTACAO EDUCACIONAL / ORIENTACAO SEXUAL ( DISCIPLINA ESCOLAR ) / ORIENTADOR EDUCACIONAL / OUVIDORIA DA EDUCACAO / PALESTRA / PECA TEATRAL / PENA DISCIPLINAR / PENALIDADE / PLANEJAMENTO / PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO / POLITICA EDUCACIONAL / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROIBICAO / PROVA / PROVIDENCIA / RECLAMACAO / RESPONSABILIDADE SOLIDARIA / SALA DE AULA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SERVIDOR / SERVIDOR DO ENSINO / SEXUALIDADE / SUSPENSAO / VALORES |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/07/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | SGP42 | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 12/07/2021 | | PRESID | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 12/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 15/09/2021 | | CCJ | Recebido em 15/09/2021 | Encaminhado em 29/08/2022 | | TRAMITAÇÃO ENCERRADA | Recebido em 29/08/2022 | |
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| Encerramento: |
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29/08/2022. Motivo: APENSADO |